MANIFESTAÇÕES

MANIFESTAÇÕES

Desta vez os manifestantes, auxiliados pela mídia reacionária, fizeram a gentileza de mostrar a cara. Para começo de conversa, o contingente foi bem mais reduzido que o propalado, inclusive por autoridades que outrora tentavam de todas as maneiras reduzir o espaço dos manifestantes.

Não se tratava de protesto contra a corrupção. O eco maior foi Fora PT, mais forte que o Fora Dilma.

O ápice do teatrinho de quinta categoria foi quando a turba cantava: “a nossa bandeira jamais será vermelha”. Os cartazes pediam o impeachment, atacavam o comunismo, reclamavam intervenção militar e condenavam a virada à esquerda do país. Tudo copiado da Marcha da Família com Deus pela Liberdade, de 1964, que lutava contra o perigo vermelho. Pediam-se todas as ações ditatoriais e antidemocráticas perfeitamente exeqüíveis por volta da metade do Século passado. Só faltou ressuscitarem Carlos Lacerda e seus asseclas.

Na verdade, esperavam-se manifestações contra a corrupção do PT, do PP, do PMDB, do PSDB e de todos os partidos. Esperava-se também manifestações quanto a Operação Zelotes, sonegação de impostos, contas secretas de políticos, celebridades e empresários no HSBC da Suíça. Pensou-se que haveria protestos contra o ajuste fiscal, as terceirizações e a retirada de garantias trabalhistas. Pensou-se que os deputados citados na lista de Janot, seriam alvos de críticas, chacotas e cobranças. Nada disso aconteceu. A turba descontrolada e insuflada pela mídia reacionária comportou-se como o “Estouro da Boiada”, descrito por Euclides da Cunha (traços): “De súbito, porém, ondula um frêmito sulcando, num estremeção repentino, aqueles centenares de dorsos luzidios. Há uma parada instantânea. Entrebatem-se, enredam-se, trançam-se e alteiam-se fisgando vivamente o espaço, e inclinam-se, embaralham-se milhares de chifres. Vibra uma trepidação no solo; e a boiada estoura... A boiada arranca!”

A BANCADA BBB

A Bancada do Boi, Bíblia e Bala do Congresso Nacional, trabalha firme no projeto para reduzir a maioridade penal.

       Após algumas sessões marcadas por protestos, bate-bocas e troca de acusações, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou a proposta de emenda à Constituição que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal no Brasil. O fato chama atenção porque 60% dos deputados a favor da emenda estão sendo investigados por cometimento de crimes.

       A responsabilidade criminal a partir dos 18 anos, segundo juristas de renome, é cláusula pétrea da Constituição. Mesmo assim a proposta foi reavivada pela chamada Bancada da Bala, que agregou o apoio de parlamentares evangélicos e ruralistas. PSDB, DEM, PSD, PRB, Solidariedade, PSC e parcelas do PMDB asseguraram a vitória do grupo.

CLASSIFICAÇÃO

       O Brasil ocupa o quarto lugar na lista dos sonegadores que são clientes do HSBC que remetem dinheiro sonegado para contas secretas na Suíça.

Um funcionário do HSBC que vazou as informações, afirmou que o banco criou um sistema para enriquecimento à custa dos brasileiros, promovendo evasão fiscal e lavagem de dinheiro.

Um leitor da Folha de São Paulo declarou ao jornal em 17 de fevereiro último que a baixa repercussão do escândalo financeiro na imprensa brasileira se deve ao fato de que a imprensa brasileira ao invés de combater a corrupção, é parte dela.

O Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (Icij – sigla em inglês) teve acesso a mais de 100 mil clientes de mais de 200 países. Estes cidadãos do mundo guardaram suas merrecas de 100 bilhões de dólares nas contas secretas do HSBC na Suíça.

O Brasil participou com quase 9.000 “poupadores”, obtendo um honroso quarto lugar para os potenciais sonegadores.  

Imagina-se que o tal leitor tenha utilizado a palavra corrupção em seu sentido amplo, ao atribuir essa prática à imprensa do País do Carnaval. Assim, devem ser interpretadas como uma denúncia de omissão e cumplicidade da grande mídia com as camadas sociais que costumam dançar ao som de picaretagens financeiras e no ritmo do descumprimento de suas obrigações com o fisco.

Os picaretas financeiros são da mesma turma que quer o fim do Brasil. Enquanto fazem suas picaretagens e corrupções do tipo perpetrado pela RBS contra a Receita Federal, incentivam gritos de “pega ladrão” diante das patifarias de seus iguais. Com tamanha falta de vergonha e de princípios, nunca é demais relembrar a frase de Stanislaw Ponte Preta: “Restaure-se a moralidade ou nos locupletemos todos”.

INDIGNAÇÃO

       Não é bom para o Brasil gritar contra os corruptos e não se importar com os sonegadores.

       Uma ladroeira de 19 bilhões de reais, descoberta e investigada pela Operação Zelotes da Polícia Federal, recebe menos atenção da mídia que uma extração da mega sena.

Embora esta montanha de dinheiro represente quatro vezes o valor desviado na Petrobrás, não tem produzido a mesma indignação mostrada em outros casos de corrupção.

Este achado deveria ser o maior escândalo de corrupção da história, se a sonegação fosse vista pelas elites econômicas e por grande parcela da sociedade como algo escandaloso. Mas não é. Não é e não convém que seja, embora implique em crime de roubo de dinheiro público, que tanto quanto os desvios na Petrobrás serviriam para melhorar a saúde, educação e saneamento.

       Isso ocorre porque o crime de corrupção é atribuído ao servidor público, enquanto que a sonegação é disseminada entre os segmentos econômicos mais ricos, abarcando também os mentores dos impostômetros espalhados por todo o País. Por essas e por outras que as instalações deveriam contemplar também os não menos famosos sonegômetros.

       A impressão de que a sonegação é corrupção menor deriva do grande privilégio que gozam os sonegadores, cujos crimes, mesmo após denunciados, são passíveis de extinção da punibilidade, caso o acusado opte por liquidar ou parcelar sua dívida. Não somente a dívida do contribuinte comum, mas também a dos grandes figurões do setor privado pode ser paga em suaves prestações, quando não protelada anos a fio. Ou seja, sonegar no Brasil não é perigoso, principalmente para as grandes corporações que, aliás, desfrutam de boa reputação e são geralmente apontadas como exemplo de eficiência e boa gestão.

       Se os movimentos das ruas pretendem combater a corrupção, por que não se revoltam contra a sonegação? Não se poderia esperar que exigissem combate mais rígido à sonegação e ao sonegador? Será que são condescendentes porque ao pedir punição para a sonegação seriam traídos pelas próprias vozes?

       O grande mal desses dias não é a corrupção. O pior dos males é a indignação seletiva e hipócrita demonstrada por setores golpistas da sociedade.

PADRONIZAÇÃO

MEMORIAS

       Com pesar assistimos em São Miguel do Oeste a destruição de calçadas construídas há mais de 40 anos quando a melhoria ainda não era obrigatória. Os materiais empregados à época, talvez sejam melhores que os atuais, principalmente aquelas ridículas lajotas de cimento. O motivo alegado é a padronização, concebida para contentar o projeto “sorria” São Miguel e fazer sorrir mais “uns e outros”.

Imagina-se que São Miguel esteja chorando por isso, pois será acometido do mal de Alzheimer quando, todos sabem, a memória é totalmente apagada. Talvez o santo deixe até de operar milagres.

É impossível não comentar mais esta aberração. Em todos os lugares do mundo há uma preocupação em manter e preservar a memória dos povos. Na cidade de Tiradentes, em Minas Gerais, o pavimento das ruas ainda é aquele construído pelo Império, com pedras basalto, irregulares, de tamanhos variados. Em Roma, trechos da Via Appia Antica ainda conservam o pavimento original construído a partir do ano 312 a.C. Em São Miguel do Oeste, procuram-se todas as maneiras de apagar da memória as obras dos desbravadores. Decerto pretendem substituí-las pelas fotos de prefeitos e presidentes da colenda câmara municipal de vereadores.

A propósito da ridícula e vergonhosa “padronização”, a idéia deve ter sido copiada do führer Adolf Hitler. Ele, assim como os projetistas inovadores, pretendia padronizar o povo, criando a raça ariana onde todos seriam loiros de olhos azuis, brancos, altos e fortes. Aqui, o governo padronizador quer que todos sejam iguais: baixinhos, subnutridos e ignorantes.

A capacidade inovadora do governo local não compreende o individualismo e não permite a criatividade. Também não sabe que 85% dos habitantes do município são urbanos. Não é à toa que falta comida nas creches e nas escolas. Faltam remédios nos postos de saúde e a fila de espera por um exame de laboratório ou uma consulta especializada estende-se ao próximo mandato. No entanto sobram patrolas, escavadeiras, caçambas e tratores. Assim mesmo, as estradas estão em péssimo estado, bem piores que a Via Appia Antica sem asfalto.

TRANSITO

De acordo com a administração de trânsito em São Miguel do Oeste, o affair se resume a pintura de meios fios, faixas de segurança e instalação de caça níqueis. Em planejamento e ordenamento do fluxo de veículos, a equipe é um zero à esquerda.

Os dois semáforos da Willy Barth tem um bloqueador de veículos de fazer inveja aos guardas de 1960, quando o trânsito era regulado no apito.

Tanto a Getúlio Vargas quanto a D. Pedro II não atravessam a Willy Barth. Desta forma nada impede que o fluxo de veículos no sentido Sul/Norte seja liberado na pista da direita quando aberto o fluxo no sentido Norte/Sul. Mas às autoridades não interessa a eficiência. Aliás, eficiência, eficácia e efetividade são termos desconhecidos para a atual administração.

A DOENÇA DA SAÚDE

       A saúde em São Miguel do Oeste está doente. Faltam atendimento, exames e remédios e sobram reclamações e desculpas. Menos mal que o governo municipal arranjou um parceiro de peso: o próprio Estado de Santa Catarina, que também aderiu à fumaça de trator em detrimento da saúde e da educação.

       Se faltam remédios e exames ao Município falta dinheiro ao Estado. Os repasses ao Hospital Regional estão atrasados. O governador aplica o calote na maior cara dura. Mas a fumaça de trator e a propagandal, mola propulsora da mascara das eleições e ignorância do povo, continuam em alta.

       Na educação, o caos é total. O Estado, cantado em prosa e verso pelo País afora, cujos governantes odeiam o governo federal do PT e são os primeiros a comparecer em Brasília de pires na mão, está se mixando para construir um muro ao redor do principal colégio do Extremo Oeste. Não pode desembolsar mais que 100 mil reais por mês. Está, o governo, há quase três anos roendo ao redor de uma escola que tem quase meio século e nunca recebeu uma vassorada nas teias de aranha. Não consegue dar uma simples guaribada. O governo só comparece no local nas eleições, quando as urnas são estrategicamente colocadas possibilitando uma eficiente boca de urna. Por essas e por outras que os professores estão em greve.

REMINISCÊNCIAS

       Há muito tempo, neste espaço, fiz menção a um contribuinte que, cheio de responsabilidade, tentou junto à gloriosa prefeitura, regularizar um puxadinho que havia construído ao lado de sua casa, para guardar o carro.

       Não conseguiu o intento porque tinha deixado uma janelinha basculante quase na divisa do terreno vizinho. Teve que fechar a janelinha.

       Tramita no “parlamento municipal” um projeto de lei que autoriza a concessão de habite-se e alvará provisório aos contribuintes (amigos) que por um motivo ou outro suas construções não atendem aos ditames legais.

       Também há tempos atrás, passou pela então “colenda” um projeto de lei que autorizava a instalação de uma empresa em local vedado pelo Plano Diretor. O interessado era e ainda é amicíssimo do rei. Não seria necessário afirmar que o dito projeto foi aprovado, mas foi. O jurisconsulto mor, rebelou-se com este reles escriba, ameaçando processá-lo por haver escrito que a colenda só serve para legalizar as ilegalidades. Não levou à cabo o intento.

       Resulta daí, que é praxe a atual administração municipal e as anteriores do mesmo partido, utilizarem os préstimos dos vereadores para legalizar as ilegalidades. Os jurisconsultos municipais não precisam entender nada de leis, bastando que sejam expeditos em burlá-las. Entenderam ou querem que eu desenhe?  

DEMOROU -02.04.2015

DEMOROU...

       A roubalheira que vem sendo investigada dentro da operação Zelotes já vem tarde. Era de esperar que o esforço do governo através de suas instituições, cheirasse também em organismos ditos “acima de qualquer suspeita”, como a Receita Federal, por exemplo. Até agora, pelo menos, o PT ainda não foi acusado, decerto porque partidos políticos não pagam impostos.

A operação já bate à porta de empresas, que tradicionalmente pregam moral de cuecas. É o caso da soberba RBS (Rede Brasil Sul de Comunicações), afiliada da Rede Globo, que não mede esforços para desfazer o atual governo jogando-o na vala comum de todas as mazelas nacionais, e o Bradesco, em permanente disputa pelo primeiro lugar na tabela do lucro fácil, que com sua “cidade de Deus” já afanou e fez quebrar muita gente, inclusive o governo, sonegando impostos desde o pobre ISS. Amador Aguiar e sua parceria com as Casas Bahia com seu slogan de Tudo de Bra, decerto, não necessitaria do pobre ISS.

O poderoso Maurício Sirotsky e sua RBS, comprou todas as principais emissoras de TV e jornais do Rio Grande do Sul e Santa Catarina possui atualmente 18 emissoras de TV aberta afiliadas à Rede Globo, 2 TVs locais, 24 emissoras de rádio, 8 jornais, uma empresa digital e comércio eletrônico. Com tudo isso, pagar 15 milhões para sonegar 150, como está sendo divulgado, é melhor que comprar mais alguns órgãos de comunicação para falar mal do governo. 

Ambos gostaram muito da redução de seus débitos fiscais com a Receita Federal em troca de algumas migalhas distribuídas aos sisudos auditores fiscais e seus comparsas indicados por insuspeitas organizações que representam alguns dos setores empresariais mais importantes deste País.

Não é de admirar se empresas com este “invejoso” perfil, representadas e apoiadas por suas “insuspeitas” organizações classistas incluindo federações e confederações e as diversas Organizações Privadas de Interesse Público, tenham participado ativamente na instalação dos ridículos “impostômetros” em protesto pela “excessiva” carga tributária, em quase todos os quadrantes deste País inclusive aqui no “ermo” São Miguel do Oeste. Por essas e tantas outras que este colunista de banheiro, como diria meu desafeto, não se cansa de sugerir a instalação de um “sonegômetro” para aferir também o quanto de tributos é sonegado diariamente pelos que tiveram a ridícula idéia da  instalação do impostômetro.

A CASTA FAZENDÁRIA

Ainda tem gente que estufa o peito ao se referir à Constituição

Brasileira, denominando-a Constituição Cidadã. Justiça seja feita, é inegável que a Constituição de 1988 inseriu grandes avanços em direitos individuais, sociais e cidadania, embora tenha cometido pecados no que se refere aos deveres, obrigações e distribuição de privilégios a servidores de segmentos ligados à administração pública, aos poderes e organizações paraestatais.

É o caso dos servidores das administrações fazendárias que mereceram um dispositivo constitucional específico só para eles. Tal dispositivo está inserido no Art. 37, Inciso XVIII da CF, que traz em seu texto o seguinte: “A administração fazendária e seus servidores fiscais terão, dentro de suas áreas de competência e jurisdição, precedência sobre os demais setores administrativos, na forma da lei”.

Não há dúvidas que tal dispositivo constitui privilégio. Aos poucos foi tomando corpo até transformar um simples auxiliar  administrativo de repartição em autoridade. A partir daí, o cidadão, o contribuinte, o pagador de impostos, tornou-se refém de seu próprio servidor, que cria e altera regras a seu bel prazer, além de também distribuir privilégios aos seus amigos e protegidos. Isto foi o primeiro passo para a corrupção.

Até os pardais da Barra Bonita sabem que servidores fazendários de prefeituras bem próximas, alteram cadastros de contribuintes, aumentando ou reduzindo taxas de coleta de lixo e base de cálculo de IPTU, pois os cadastros estão abertos à  intervenção de qualquer servidor fazendário sem nenhum controle, uma vez que os fornecedores de sistemas de informática tem que estar de bem com aqueles que os manuseiam. Os pardais sabem também que no trâmite de processos administrativos, o tratamento é diferenciado para os amigos do rei, onde são aplicados os favores da lei, enquanto que aos adversários é aplicado o rigor da lei.

São estes mesmos atores que, a um simples sinal de seus chefes, engrossam as fileiras das manifestações de rua para protestar contra a corrupção na Petrobrás. Vai entender...

Transfiram-se estas práticas da miudeza para o andar de cima onde o sistema tributário arrecada bilhões de Reais, para ver o tamanho dos privilégios que levam, invariavelmente, à corrupção.

SONEGAÇÃO

        A sonegação de impostos é sete vezes maior que a corrupção, onde se deixa de recolher 500 bilhões de reais por ano enquanto o custo anual médio da corrupção corresponde a 67 bilhões anuais.

Nenhuma notícia é mais divulgada que a corrupção, porém males maiores continuam na sombra. A sonegação, por exemplo, tem sete vezes o tamanho da corrupção, mas recebe atenção mínima da sociedade e do noticiário.

Foi inaugurado em Brasília, um sonegômetro e uma instalação denominada lavanderia Brasil. Na inauguração, o medidor mostrava uma sonegação de 105 bilhões desde janeiro.

Os impostos mais sonegados são o INSS, o ICMS, o imposto de renda e as contribuições sociais pagas com base nas declarações das empresas. Os impostos indiretos, embutidos nos produtos e serviços, e o Imposto de Renda retido na fonte, incidentes sobre as pessoas físicas, são impossíveis de sonegar. 

HIERÓGLIFOS - 27.03.2015

SEMÂNTICA I

A jurisconsultoria do município de São Miguel do Oeste, provocada pelo Ministério Público, acaba de acrescentar um novo termo ao já imenso vocabulário brasileiro. Ao justificar a cessão do Parque da Faismo aos caminhoneiros grevistas, disparou dizendo que o fez por uma questão humanitária. Muito bem!

Quando o ex-prefeito Nelson Foss da Silva cedeu o espaço para que a Cooperoeste Terra Viva armazenasse leite, a mesma jurisconsultoria assessorada pelo Ministério Público entenderam ter havido improbidade administrativa. Aquela cessão não teria ocorrido por uma questão “animalitária?

SEMÂNTICA II

Depois de roubar durante 500 anos, a direita exige honestidade do PT. Depois de falar em honestidade por 20 anos, o PT reclama o direito de ser como os outros foram em 500 anos. Seriam estas premissas uma autorização para roubar? Quem pode acusar quem? Quem pode ser o fiador para um futuro honesto para o país?

O FANTASMA

       O cheiro do retorno ao passado vai se espalhando como um rastilho de pólvora.

       A reação golpista mostrou-se nas manifestações do dia 15 deste mês. Embora os números tenham sido inflacionados, de qualquer forma o contingente de pessoas foi grande e espalhou-se por diversas cidades brasileiras.

       Nas manifestações, os participantes tinham focos difusos, de tamanhos e agressividade variados. O impeachment da presidenta Dilma, a corrupção, o apelo à intervenção militar, a agressão verbal aos petistas. Hoje, o conjunto da obra, como se constata, converge para um só objetivo: “Direita Já!”

       Uma parte da imprensa colocou as manifestações na conta do esforço para defender a democracia. Essa ofensa à história, estava nas páginas de um jornal, sustentada por uma  mentira que afirmava o comparecimento de dois milhões de pessoas nas ruas. Tais números foram desmentidos por uma pesquisa do Datafolha. O jornal, no olhômetro, afirmou que pela Avenida Paulista desfilaram 1 milhão de pessoas. A pesquisa reduziu tudo a 210 mil, número muito inferior à histórica “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”.

       A oposição não tem um programa político-econômico alternativo ao dos governos petistas. Sem alternativa tornou a corrupção o centro dos problemas brasileiros. Alimenta-se de episódios como o mensalão, uma versão oportunista do que de fato ocorreu, a formação de caixa 2 comum a todos os partidos, e agora da corrupção de empreiteiros e alguns funcionários da Petrobras.

       Como se fossem puros, pregam a ética montados na promessa de acabar com a corrupção.

       Desesperados por estarem fora do poder há 12 anos que irão a 16, os opositores perderam o freio. Se continuarem na oposição, talvez algum dia proponham acabar com o Brasil ou entregá-lo aos Estados Unidos.

BRASIL BRASILEIRO

       Algumas frases que sobreviveram aos tempos e tornaram-se famosas:

"Estamos num país onde a esperteza passou a ser chamada de competência." (Antonio Ermírio de Moraes, em 1986).

"O Brasil é o único país onde prostituta tem orgasmo, cafetão tem ciúme, traficante é viciado, e pobre é de direita." (Tim Maia, em 1990).

"Todos nós somos corruptos." (Mario Amato, presidente da Fiesp, em 1992)

"A corrupção não é invenção brasileira, mas a impunidade é uma coisa muito nossa." (Jô Soares, em 1995).

"O Brasil continua sendo um estado cartorial, com poder e privilégios concentrados nas mãos de poucos e onde a democracia ainda é exercida por semi-analfabetos." (Lincoln Gordon, ex-embaixador americano no Brasil, em 2003).

"Político profissional jamais tem medo do escuro. Tem medo é da claridade." (Millôr Fernandes, em 2005).

"No Brasil é assim: quem mostra a bunda fica logo famosa." (Gisele Bündchen, em 2002).

"Pobre gosta de luxo, quem gosta de pobreza é intelectual." (Joãosinho Trinta, em 1976)

"Democracia neste país é relativa, mas corrupção é absoluta."
(Paulo Brossard, então senador da República, em 1978).

"Toda sociedade tem a inflação que merece." (Mário Henrique Simonsen, em 1980).

"A burrice, no Brasil, tem um passado glorioso e um futuro promissor." (Roberto Campos, em 1990)

ISSO NÃO DÓI

Não tenho qualquer constrangimento em transcrever as frases acima, pois são verdades absolutas ditas por personalidades da política, economia e cultura em períodos diversos de nossa história.

O que causa constrangimento é ver gente desfilando pela cidade, dirigindo com o braço do lado de fora do carro, ostentando na traseira (melhor seria no traseiro) o bordão “FORA DILMA”.

Em qual das frases acima se poderia enquadrar o portador do pedido? De Roberto Campos? Gisele Bündchen? Tim Maia?

Tem razões o portador do bordão? Ao desfilar pela cidade, dirigindo com o braço para fora, pode ser enquadrado na frase de Roberto Campos: Realmente a burrice no Brasil tem um passado glorioso e um futuro promissor. Até alguns anos atrás, talvez o portador desfilasse a pé, arrastando as chinelas. Atualmente o faz de carro, mas reclamando, com certeza, do preço da gasolina, da carga tributária e da falta de vagas no estacionamento.

Tendo sucesso em seu intento, quem assumirá a presidência da república? Quais as modificações que introduzirá o novo governante para tornar a vida nababesca?

Tem razão Joãosinho Trinta: "Pobre gosta de luxo, quem gosta de pobreza é intelectual."