DEMOROU...
A roubalheira que vem sendo investigada
dentro da operação Zelotes já vem tarde. Era de esperar que o esforço do
governo através de suas instituições, cheirasse também em organismos ditos
“acima de qualquer suspeita”, como a Receita Federal, por exemplo. Até agora,
pelo menos, o PT ainda não foi acusado, decerto porque partidos políticos não pagam
impostos.
A operação já bate
à porta de empresas, que tradicionalmente pregam moral de cuecas. É o caso da
soberba RBS (Rede Brasil Sul de Comunicações), afiliada da Rede Globo, que não
mede esforços para desfazer o atual governo jogando-o na vala comum de todas as
mazelas nacionais, e o Bradesco, em permanente disputa pelo primeiro lugar na
tabela do lucro fácil, que com sua “cidade de Deus” já afanou e fez quebrar
muita gente, inclusive o governo, sonegando impostos desde o pobre ISS. Amador
Aguiar e sua parceria com as Casas Bahia com seu slogan de Tudo de Bra,
decerto, não necessitaria do pobre ISS.
O poderoso Maurício
Sirotsky e sua RBS, comprou todas as principais emissoras de TV e jornais do
Rio Grande do Sul e Santa Catarina possui atualmente 18 emissoras de TV aberta afiliadas à Rede Globo, 2 TVs locais, 24 emissoras de rádio, 8 jornais, uma empresa digital e comércio eletrônico. Com tudo isso, pagar 15 milhões para sonegar 150, como está sendo divulgado, é melhor que comprar mais alguns órgãos de comunicação para falar mal do governo.
Ambos gostaram
muito da redução de seus débitos fiscais com a Receita Federal em troca de
algumas migalhas distribuídas aos sisudos auditores fiscais e seus comparsas
indicados por insuspeitas organizações que representam alguns dos setores
empresariais mais importantes deste País.
Não é de admirar se
empresas com este “invejoso” perfil, representadas e apoiadas por suas
“insuspeitas” organizações classistas incluindo federações e confederações e as
diversas Organizações Privadas de Interesse Público, tenham participado
ativamente na instalação dos ridículos “impostômetros” em protesto pela
“excessiva” carga tributária, em quase todos os quadrantes deste País inclusive
aqui no “ermo” São Miguel do Oeste. Por essas e tantas outras que este
colunista de banheiro, como diria meu desafeto, não se cansa de sugerir a
instalação de um “sonegômetro” para aferir também o quanto de tributos é
sonegado diariamente pelos que tiveram a ridícula idéia da instalação do impostômetro.
A CASTA FAZENDÁRIA
Ainda tem gente que
estufa o peito ao se referir à Constituição
Brasileira,
denominando-a Constituição Cidadã. Justiça seja feita, é inegável que a
Constituição de 1988 inseriu grandes avanços em direitos individuais, sociais e
cidadania, embora tenha cometido pecados no que se refere aos deveres, obrigações
e distribuição de privilégios a servidores de segmentos ligados à administração
pública, aos poderes e organizações paraestatais.
É o caso dos
servidores das administrações fazendárias que mereceram um dispositivo
constitucional específico só para eles. Tal dispositivo está inserido no Art. 37,
Inciso XVIII da CF, que traz em seu texto o seguinte: “A administração fazendária e seus servidores fiscais terão, dentro de
suas áreas de competência e jurisdição, precedência sobre os demais setores
administrativos, na forma da lei”.
Não há dúvidas que
tal dispositivo constitui privilégio. Aos poucos foi tomando corpo até
transformar um simples auxiliar
administrativo de repartição em autoridade. A partir daí, o cidadão, o
contribuinte, o pagador de impostos, tornou-se refém de seu próprio servidor,
que cria e altera regras a seu bel prazer, além de também distribuir
privilégios aos seus amigos e protegidos. Isto foi o primeiro passo para a
corrupção.
Até os pardais da
Barra Bonita sabem que servidores fazendários de prefeituras bem próximas,
alteram cadastros de contribuintes, aumentando ou reduzindo taxas de coleta de
lixo e base de cálculo de IPTU, pois os cadastros estão abertos à intervenção de qualquer servidor fazendário
sem nenhum controle, uma vez que os fornecedores de sistemas de informática tem
que estar de bem com aqueles que os manuseiam. Os pardais sabem também que no
trâmite de processos administrativos, o tratamento é diferenciado para os
amigos do rei, onde são aplicados os favores da lei, enquanto que aos
adversários é aplicado o rigor da lei.
São estes mesmos
atores que, a um simples sinal de seus chefes, engrossam as fileiras das
manifestações de rua para protestar contra a corrupção na Petrobrás. Vai
entender...
Transfiram-se estas
práticas da miudeza para o andar de cima onde o sistema tributário arrecada
bilhões de Reais, para ver o tamanho dos privilégios que levam, invariavelmente,
à corrupção.
SONEGAÇÃO
A sonegação de impostos é sete vezes maior que a corrupção, onde se deixa de
recolher 500 bilhões de reais por ano enquanto o custo anual
médio da corrupção corresponde a 67 bilhões anuais.
Nenhuma notícia é
mais divulgada que a corrupção, porém males maiores continuam na sombra. A sonegação,
por exemplo, tem sete vezes o tamanho da corrupção, mas recebe atenção mínima
da sociedade e do noticiário.
Foi inaugurado em
Brasília, um sonegômetro e uma instalação denominada lavanderia Brasil. Na
inauguração, o medidor mostrava uma sonegação de 105 bilhões desde janeiro.
Os impostos mais
sonegados são o INSS, o ICMS, o imposto de renda e as contribuições sociais
pagas com base nas declarações das empresas. Os impostos indiretos, embutidos
nos produtos e serviços, e o Imposto de Renda retido na fonte, incidentes sobre
as pessoas físicas, são impossíveis de sonegar.
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