O QUE ESPERAR?
>> As
mudanças nas regras eleitorais já
previam que as eleições municipais de 2020 teriam elementos novos. Porém, foi o
cenário imposto pela pandemia da Covid-19 que realmente ampliou o panorama
inédito deste pleito. Ao contrário do modelo tradicional, a maneira de se fazer
campanha este ano desafia partidos, candidatos, autoridades e, claro, os
eleitores. Sai o tão comum corpo a corpo e entra uma presença mais massiva e
efetiva no mundo virtual. Será pelas plataformas de comunicação virtuais que
ocorrerão, por exemplo, as convenções partidárias. As datas já foram adaptadas
ao panorama da pandemia, que fez com que o cronograma fosse alterado em 45
dias, garantindo mais condições sanitárias para a realização do pleito, o que
também fez com que o primeiro turno da eleição fosse adiado de 4 de outubro
para 15 de novembro. Outros desafios também estarão presentes até o ponto alto
do processo, a votação.
>> Toda democracia possui um ganho para os
atores políticos atuantes neste ambiente: relativa previsibilidade acerca do
desempenho dos partidos e dos resultados posteriores do processo decisório.
Contudo, no Brasil, as instituições estão deslocadas e o comportamento dos atores
tem sido cada vez mais imprevisível, sobretudo em função da radicalização dos
posicionamentos político-ideológicos, da excessiva polarização eleitoral e da
continuidade do clima de campanha política mesmo após o encerramento do pleito
de 2018. Desse modo, a eleição municipal de 2020 tende a ser diferente, ao
menos em dois aspectos. Um deles relativo aos novos incentivos das instituições
eleitorais, os quais impactarão o pleito dos vereadores e, o outro, informado
pela cultura política, expresso na recuperação do terreno perdido pela esquerda
por causa do golpe midiático e proliferação de mentiras espalhadas pela
operação Lava Jato no país, e no possível aprofundamento de uma agenda de
valores, costumes solidariedade ao menos favorecidos a ganhar destaque nos
debates.
>> A disputa nas 295 cidades catarinenses ocorre com redes
sociais como forma de contornar a pandemia e pode projetar cenários para a
corrida eleitoral de 2022. A eleição municipal costuma ser vista como uma
disputa à parte, pautada por problemas do dia a dia como saúde, emprego, educação
e saneamento. Uma disputa feita em meio à pandemia do novo corona vírus, em um
momento de polarização política do país, deve tornar a campanha de 2020 ainda
mais singular. Sem o popular corpo a corpo, impossibilitado pela necessidade de
distanciamento social, a eleição deve ter novamente nas redes sociais uma
plataforma para conectar candidatos e eleitores. Isso traz desafios como lidar
com os disparos de mensagens e problemas já registrados em 2018, como as fake
news.
Nas eleições municipais há sempre
diferentes disputas em jogo ao mesmo tempo. Nas grandes capitais, as
candidaturas têm repercussão nacional, enquanto nas cidades menores os assuntos
costumam ser mais localizados.
>> A autonomia dos entes federados é prevista na
Constituição de 1988 e, com relação aos Municípios, representou uma
significativa mudança no status que anteriormente detinham, reconhecidos como
meros entes administrativos e não políticos. A postura do constituinte
brasileiro foi novidade não só em nossa história, mas no cenário internacional,
já que em nenhuma outra federação existe um sistema político e administrativo
com três níveis de entes autônomos.
Sem deixar de reconhecer os percalços que
dificultam uma atuação autônoma dos municípios, o ano de 2020 parece ensaiar
alguns passos no sentido de trazer para a realidade a promessa constitucional.
A crise multidimensional causada pelo corona vírus, -de ordem sanitária,
econômica, política, etc.– é o melhor exemplo. A pandemia foi estopim para a
decisão do Supremo Tribunal Federal que assegurou aos municípios a
possibilidade de sozinhos, imporem medidas normativas e administrativas de
enfrentamento à doença, sem guardar obediência com as ordens emanadas de
estados e União.
Certamente que a motivação da corte para
essa decisão não fundou apenas na previsão de autonomia, mas sobretudo no fato
de que a atuação de gestores locais parecia mais protetiva à saúde pública e
adequada às realidades locais. As consequências do entanto, foram mais amplas
ao levar aos olhos da população o importante papel que os entes municipais
podem desempenhar na proteção de interesses da população local.
Os municípios ganharam posição de destaque
na crise da saúde: criaram protocolos de isolamento e de reabertura;
construíram hospitais de campanha; fiscalizaram o cumprimento das normas de
proteção sanitária; buscaram alternativas de ensino público presencial. É claro
que a face oposta também foi colocada sob os holofotes: ao ganharem mais
autonomia, alguns municípios se revelaram inaptos a gerirem as funções que lhe
cabiam ou o fizeram de forma ímproba e/ou fraudulenta.
>> E
agora José? Antigamente
se perguntava: como vamos fazer? Mais do que nunca, aumentou a responsabilidade
do Eleitor na escolha de seus prefeitos e vereadores.
Para começo de conversa, a legislação não
mais permite a realização de comícios e reuniões, assim como não permite a
organização de picadinhos, churrasquinhos, cervejadas. Limitou os gastos de
campanha, ampliou os mecanismos de fiscalização, dificultou a campanha ajudada
pela pandemia.
Ficou mais fácil identificar
os honestos e com melhor grau de conhecimento da realidade do município e trato
com as pessoas. Estes não precisam, e nem costumam, trocar votos por cerveja,
churrasco, promessas. Nem pegar carona na garupa de um pangaré para garantir um
carguinho na prefeitura. Os candidatos que sabem manusear um computador,
conhecem as leis e as necessidades da população e tem uma atividade regular e
honesta, não precisam disso. Não compram votos com churrasco e cerveja. Trabalham
e defendem os direitos do povo, independente de classe social. Fiquem atentos a isso!
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